Termos e condições de uso

Igreja do Nazareno de Mococa – SP

Última atualização: 08 de março de 2026

Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site, aplicativo e demais canais digitais mantidos pela Igreja do Nazareno – Mococa/SP, inscrita no CNPJ nº 15.793.651/0001-53, organização religiosa, com sede na Rua Santo André, 159, Distrito Industrial I, Mococa/SP, CEP 13.733-430.     

Ao acessar ou utilizar este site, o aplicativo ou qualquer funcionalidade digital vinculada à Igreja do Nazareno – Mococa/SP, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos.

1. Identificação da instituição

Este site é mantido por:

Igreja do Nazareno – Mococa/SP

CNPJ: 15.793.651/0001-53

Natureza jurídica: Organização Religiosa

Atividade principal: Atividades de organizações religiosas ou filosóficas

Endereço: Rua Santo André, 159, Distrito Industrial I, Mococa/SP, CEP 13.733-430

E-mail: monicacostal@uol.com.br

Telefone: (19) 9296-7448   

2. Finalidade do site e dos canais digitais

O site, aplicativo e demais canais digitais da Igreja do Nazareno – Mococa/SP têm caráter institucional, informativo, comunitário e religioso, podendo ser utilizados para:

  • apresentar informações sobre a igreja;

  • divulgar agenda de cultos, reuniões, eventos e programações;

  • disponibilizar conteúdos religiosos, institucionais e informativos;

  • permitir contato com a igreja por meio de formulários, mensagens ou outros canais;

  • possibilitar inscrições em atividades, eventos, discipulados ou ações promovidas pela instituição;

  • divulgar localização, horários, ministérios e demais informações úteis ao público.

A Igreja poderá incluir, alterar ou remover funcionalidades a qualquer momento, conforme sua conveniência administrativa, ministerial e técnica.

3. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site ou aplicativo, o usuário concorda em cumprir estes Termos e a legislação aplicável, inclusive normas civis, consumeristas, de proteção de dados e de uso da internet.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente a utilização dos canais digitais da Igreja.

4. Regras de uso

O usuário compromete-se a utilizar o site, o aplicativo e seus conteúdos de forma ética, respeitosa e em conformidade com a lei, sendo vedado:

  • praticar atos ilícitos, fraudulentos ou abusivos;

  • violar direitos da Igreja ou de terceiros;

  • inserir, transmitir ou divulgar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, obsceno ou ilegal;

  • tentar invadir, danificar, interromper ou comprometer o funcionamento do site, aplicativo ou sistemas relacionados;

  • utilizar robôs, scripts, automações indevidas ou qualquer mecanismo que prejudique a operação da plataforma;

  • coletar dados de outros usuários sem autorização;

  • usar os canais da Igreja para spam, propaganda indevida ou fins comerciais não autorizados.

A Igreja poderá restringir, bloquear ou suspender o acesso de usuários que violem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Cadastro e envio de informações

Algumas funcionalidades poderão exigir o envio voluntário de dados pelo usuário, como nome, e-mail, telefone, mensagens, pedidos de oração, inscrições em eventos ou outras informações.

Ao fornecer dados, o usuário declara que:

  • as informações prestadas são verdadeiras, corretas e atualizadas;

  • possui legitimidade para fornecer os dados;

  • é responsável pelo conteúdo das mensagens e informações enviadas;

  • não utilizará os formulários para finalidades indevidas, ilícitas ou ofensivas.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a Política de Privacidade da Igreja.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site e no aplicativo, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, identidade visual, vídeos, áudios, materiais institucionais, devocionais, litúrgicos e demais elementos, é protegido pela legislação aplicável e pertence à Igreja do Nazareno – Mococa/SP ou a terceiros que tenham autorizado seu uso.

É proibido, sem autorização prévia e expressa da Igreja:

  • copiar, reproduzir, distribuir, publicar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site;

  • remover créditos, avisos legais ou sinais de identificação de autoria;

  • utilizar o conteúdo para fins enganosos, ofensivos ou incompatíveis com a finalidade institucional da Igreja.

O compartilhamento de conteúdos públicos da Igreja, para fins pessoais, informativos e não comerciais, é permitido desde que preserve a integridade da informação e a identificação da fonte, quando aplicável.

7. Conteúdos de terceiros e links externos

O site e o aplicativo poderão conter links para redes sociais, mapas, vídeos, plataformas de terceiros ou outros serviços externos.

A Igreja do Nazareno – Mococa/SP não se responsabiliza por:

  • conteúdos, políticas ou práticas de sites e plataformas de terceiros;

  • disponibilidade, funcionamento ou segurança de serviços externos;

  • eventuais danos decorrentes do uso de ambientes digitais não administrados pela Igreja.

O acesso a links externos é de livre escolha e responsabilidade do usuário.

8. Disponibilidade dos serviços

A Igreja busca manter seus canais digitais em funcionamento adequado, mas não garante disponibilidade contínua, livre de falhas, interrupções ou erros.

O site ou aplicativo poderá ficar temporariamente indisponível por motivos técnicos, manutenção, atualizações, falhas de conexão, indisponibilidade de servidores ou eventos fora do controle da instituição.

A Igreja não será responsável por prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária, perda de dados, falhas de acesso ou incompatibilidades técnicas do dispositivo do usuário.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Igreja do Nazareno – Mococa/SP não se responsabiliza por:

  • danos causados por uso inadequado do site ou aplicativo;

  • falhas de conexão, internet, dispositivo ou sistema operacional do usuário;

  • vírus, malwares ou outros elementos nocivos introduzidos por terceiros;

  • decisões tomadas pelo usuário com base em conteúdos meramente informativos;

  • indisponibilidade momentânea, erros técnicos ou interrupções do serviço;

  • condutas de terceiros, inclusive em ambientes externos vinculados por links.

Os conteúdos institucionais, religiosos e informativos disponibilizados têm caráter geral e não substituem aconselhamento profissional específico quando necessário.

10. Privacidade e proteção de dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais realizados por meio do site e do aplicativo seguem a legislação aplicável e estão descritos em documento próprio de Política de Privacidade.

Ao utilizar os canais digitais da Igreja, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme as finalidades legítimas informadas na Política de Privacidade.

11. Uso por menores de idade

O acesso ao site poderá ocorrer por menores de idade, especialmente em conteúdos institucionais e informativos voltados à família e à comunidade cristã.

Quando houver envio de dados pessoais de crianças ou adolescentes em formulários, inscrições ou outras funcionalidades, recomenda-se que isso ocorra com acompanhamento, ciência ou autorização do responsável legal, conforme exigido pela legislação aplicável.

12. Aplicativo e lojas de aplicativos

Caso a Igreja disponibilize aplicativo em lojas como Apple App Store e Google Play, o usuário reconhece que:

  • a aceitação destes Termos é condição para uso do aplicativo;

  • o uso do aplicativo também poderá estar sujeito às regras da loja e do sistema operacional do dispositivo;

  • Apple, Google e demais plataformas atuam como distribuidoras do aplicativo, não sendo responsáveis pelo conteúdo, funcionamento ministerial ou relacionamento institucional da Igreja com o usuário, salvo nos limites previstos em suas próprias políticas.

13. Alterações nos Termos

A Igreja do Nazareno – Mococa/SP poderá alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais, técnicas ou institucionais.

A versão atualizada ficará disponível nos canais oficiais, com indicação da data da última atualização. O uso continuado do site ou aplicativo após a publicação das alterações será interpretado como concordância com a versão vigente.

14. Suspensão e encerramento de acesso

A Igreja poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que:

  • descumpram estes Termos;

  • pratiquem atos ilícitos ou ofensivos;

  • prejudiquem o funcionamento dos canais digitais;

  • utilizem os serviços de modo incompatível com sua finalidade.

Essa medida poderá ser adotada sem prejuízo da adoção de providências legais cabíveis.

15. Legislação aplicável e foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca competente de Mococa/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, salvo disposição legal em contrário.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a Igreja por meio dos seguintes canais:

Igreja do Nazareno – Mococa/SP

Endereço: Rua Santo André, 159, Distrito Industrial I, Mococa/SP, CEP 13.733-430

E-mail: monicacostal@uol.com.br

Telefone: (19) 9296-7448